Jornal indenizará a atriz Maitê Proença em R$ 70 mil, diz STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para R$ 70 mil o valor que Maitê Proença receberá de indenização, após a publicação indevida de fotos da atriz na primeira página do jornal “Zero Hora”.

As duas imagens foram publicadas na edição dominical do jornal, em 29 de setembro de 1996, com Maitê Proença seminua, originalmente em um ensaio feito para a “Playboy” de agosto daquele ano. Inicialmente, um primeiro julgamento estipulou o valor de R$ 250 mil, no entanto, o Tribunal de Justiça reduziu a indenização para R$ 140 mil.

De acordo com o STJ, o relator do processo ressaltou que o valor da indenização deve ser reduzido ainda mais, pelo fato de as imagens terem sido publicadas nacionalmente por outro veículo. “Não há dúvida de que houve uso indevido da imagem”, comentou o ministro. “A empresa recorrente pede somente a redução da indenização”, ou seja, o “Zero Hora” assume que fez uso indevido das fotos.

 

 Fonte: http://www.folhavitoria.com.br/site/

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